Última atualização: 8 de setembro de 2026
A presente Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais dos visitantes e clientes da QML.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é CNP-2, Lda., NIPC 506 706 850, com morada na Avenida dos Descobrimentos, s/n, 3700-766 Oliveira de Azeméis, Portugal.
- Email: lrportuga@gmail.com
- Telefone: +351 918 682 094 — chamada para a rede móvel nacional
2. Dados que podemos tratar
Consoante a forma como utiliza a loja, podemos tratar:
- dados de identificação e contacto, como nome, email, telefone e moradas;
- dados de faturação, incluindo NIF quando fornecido ou legalmente necessário;
- dados de encomendas, produtos adquiridos, devoluções, entregas e pagamentos;
- dados de conta e preferências, quando cria uma conta ou subscreve comunicações;
- mensagens, pedidos de apoio, reclamações e exercício de direitos;
- dados técnicos e de utilização, como endereço IP, dispositivo, páginas visitadas e cookies, nos termos das preferências de consentimento.
Os dados completos do cartão não são tratados diretamente pela QML.pt; o pagamento é processado pelos prestadores selecionados no checkout.
3. Finalidades e bases legais
- Processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e apoio: execução do contrato e diligências pré-contratuais.
- Emitir faturas, manter registos e cumprir obrigações legais: cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações legais.
- Prevenir fraude, proteger a loja e gerir reclamações: interesse legítimo na segurança, defesa de direitos e melhoria do serviço, ponderado com os direitos dos titulares.
- Enviar newsletters ou marketing: consentimento, quando exigido, ou outra base legal permitida. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento.
- Medição de audiência e personalização não essenciais: consentimento dado através da gestão de cookies.
4. Origem dos dados
Recolhemos os dados diretamente do titular quando navega no site, cria uma conta, efetua uma compra, subscreve comunicações ou nos contacta. Podemos também receber dados de prestadores de pagamento, transporte ou da plataforma de comércio eletrónico, apenas na medida necessária para executar a encomenda e prestar apoio.
5. Destinatários e prestadores
Os dados podem ser comunicados, na medida necessária, a:
- plataforma de comércio eletrónico e alojamento;
- prestadores de pagamento e prevenção de fraude;
- transportadoras e operadores logísticos;
- prestadores de email, apoio ao cliente, análise e marketing autorizados;
- contabilistas, consultores e entidades públicas quando exista obrigação legal.
Estes destinatários apenas recebem os dados necessários para a respetiva finalidade e estão sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados. Não vendemos dados pessoais.
6. Transferências internacionais
Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso aconteça, utilizamos mecanismos legalmente previstos, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, e medidas adicionais quando necessárias.
7. Conservação
Conservamos os dados apenas durante o período necessário às finalidades descritas e aos prazos legais aplicáveis. Em particular:
- dados de encomendas, faturação e transações são conservados durante os prazos fiscais e contabilísticos legalmente exigidos;
- dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa ou até pedido válido de eliminação, sem prejuízo de obrigações legais;
- dados de apoio e reclamações são conservados pelo período necessário à gestão do pedido e defesa de direitos;
- dados usados com base no consentimento são tratados até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários.
8. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, pode exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Pode ainda retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer um direito, contacte lrportuga@gmail.com. Podemos solicitar informação razoável para confirmar a identidade e proteger os dados. Responderemos dentro do prazo legal.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies necessários ao funcionamento da loja. Cookies de medição, personalização ou publicidade apenas são utilizados de acordo com as escolhas efetuadas na barra de consentimento, quando esse consentimento seja exigido.
Pode aceitar, recusar ou selecionar categorias e alterar as preferências através da ferramenta de cookies disponibilizada no site. A recusa de cookies não essenciais não impede a utilização das funções essenciais da loja, embora algumas funcionalidades opcionais possam ficar indisponíveis.
10. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune; se detetar uma situação suspeita, contacte-nos.
11. Ligações externas e alterações
O site pode conter ligações para serviços externos, que dispõem das suas próprias políticas. Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.